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17 novembro 2009

TMview

Foi recentemente disponibilizada a versão BETA de um sistema de pesquisa de marcas registadas (TMview) que conta com as bases de dados do IHMI, da OMPI, e dos Institutos Nacionais de PI do Reino Unido, Republica Checa, Itália, Benelux, Portugal e Dinamarca.

De realçar que se trata de uma eventual pesquisa em relação a mais de 5 milhões de marcas registadas.

No entanto, desengane-se quem presumir que será uma pesquisa morosa, fruto da sua dimensão.

Após algumas simulações, o PITI ficou impressionado com a rapidez com que os resultados são apresentados.

Com a inclusão de mais 8 bases de dados prevista para 2010 (respeitante a mais 8 Institutos da Comunidade), em breve será possível apresentar um pedido de registo de marca comunitária com maiores garantias de sucesso.

Por outras palavras, poderá deixar de ser necessário “fazer figas” para que o nosso pedido de registo de marca não colida com uma marca nacional registada num dos 27.

Pensando melhor, tendo em conta os possíveis motivos absolutos de recusa do pedido (possivelmente baseados nos várias idiomas dos 27)…talvez seja prudente não festejar antes do tempo.

21 setembro 2009

Pesquisas em Marcas e Nomes de Domínio .pt

O INPI disponibilizou, recentemente, uma nova ferramenta on-line com o objectivo de permitir uma pesquisa simultânea de marcas e domínios “.pt”.

Trata-se de uma iniciativa que visa agilizar uma análise de viabilidade de obtenção dos dois registos em causa – pese embora, numa primeira análise, o “link” para o resultado de domínios pareça não estar, todavia, operacional.

De todo o modo, o PITI considera que esta nova ferramenta poderá revelar-se útil para outros propósitos, tais como potenciais casos de litígio entre uma dada marca e um domínio “.pt”, no sentido em que a introdução de uma determinada palavra-chave poderá demonstrar a semelhança entre o sinal que compõe uma marca e um dado nome de domínio.

Um especial agradecimento é devido, portanto, tanto ao INPI como à Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).

Por outro lado, face à disponibilização da ferramenta em causa, fica a ideia de que a outrora perspectivada liberalização dos domínios “.pt” ficará, por ora, na gaveta - questão anteriormente aprofundada pelo PITI.

08 abril 2009

Pesquisa on-line em França

Uma notícia curta, mas porventura útil:

O INPI Francês disponibilizou, recentemente, um novo serviço de pesquisa de marcas (e não só) on-line.

Esta nova base de dados pesquisável é totalmente gratuita, muito à semelhança dos serviços já disponibilizados pelo INPI Português.