Pequena volta institucional

Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI)

Nova base de dados para comparação de bens e serviços.

CE organiza reunião sobre ACTA - página sobre esta reunião, que decorrerá na próxima 2.ªfeira em Bruxelas.


Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Crise económica reflecte-se no registo de marcas e patentes.

Este ano o tema do Dia Mundial da PI será: "Inovação - Ligando o Mundo".


Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)

Portugal sobe no Ranking Europeu de Inovação

Entrada em vigor dos «Tratados Internet» da OMPI


Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)

SPA procura soluções para autores penhorados

SPA contra a destruição de livros pelas Editoras

Ratificado Tratato OMPI sobre Direito de Autor

O Presidente da República ratificou o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre o Direito de Autor, depois de tal ter sido aprovado pela Assembleia da República.

Ver texto completo do Tratado, em inglês e português.

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

No próximo dia 26 de Abril celebra-se mais um Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A OMPI, este ano, reservou a data para a temática da "inovação verde" como contributo para um futuro mais sustentável.
Por cá, o INPI também não deixará passar esta data despercebida ao isentar de taxas os pedidos online de patentes e modelos de utilidade.

Cybersquatting aumenta com liberalização a caminho

No Verão passado o PITI deu conta da liberalização dos domínios de internet decidida pela ICANN, frisando que"já existem muitos conflitos quanto ao registo de domínios (por exemplo, com nomes de personalidade conhecidas ou de empresas); tais conflitos irão certamente aumentar nas disputas quanto aos TLD, até pela sua importância - o chamado cybersquatting."

Frisámos, também, a importância do processo de resolução de litígios UDRP, onde se previa "um oceano de litígios com a liberalização das extensão de alto nível no endereços de internet".

Isto volta a ser pertinente no momento em que se conhecem os números dos conflitos recebidos pela OMPI em 2008, que trouxe uma subida de 8% relativamente ao ano anterior. O que preocupa é o facto de ainda não se ter efectivado a liberalização dos domínios (que dos 21 gTLD existentes passará para algum múltiplo desse valor).

A preocupação da massificação dos conflitos é real, e a OMPI alerta: "WIPO director general Francis Gurry said that new domains will give cybersquatters countless new opportunities to gain control of domain names to which they have no right" (na Out-Law). A mesma notícia continua, citando o advogado John Mackenzie "The creation of limitless domains could be a major and costly headache for brand owners".

Aqui fica o número de conflitos...


(fonte: Out-Law)



... que, certamente, continuará a subir.

PITI sobre a liberalização dos domínios,
e sobre os conflitos que isso acarretará.
Notícia da Out-Law.

Relatório OMPI sobre Patentes

A OMPI publicou os dados estatísticos anuais relativos a patentes em todo mundo. O relatório está preenchido não só com o número de pedidos de patentes, e das atribuídas, mas também com dados relevantes para o conhecimento do funcionamento dos mais diversos sistemas de patenteamento.

Segundo o INPI "Em 2006 foram efectuados 1.76 milhões de pedidos de Patente no Mundo, o que representa um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. (...) O Relatório confirma a predominância de alguns países, com 76% dos pedidos mundiais a serem originários do Japão, da República da Coreia, da Alemanha e a liderança dos EUA, quer em pedidos efectuados pelos seus residentes, quer pelos pedidos recebidos no seu Instituto de PI.

Por sua vez, foram concedidas 727.000 patentes no Mundo inteiro em 2006."

Ver notícia do INPI.
Ver notícia da OMPI.
Ver relatório.