Filipe Magalhães, 26 anos, Engenheiro Electrotécnico e de Computadores. É, desde 2006, investigador no INESC Porto na área da optoelectrónica. Doutorando na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), onde é também Professor Assistente Convidado.
"não me parece sensato pensarmos que a Propriedade Intelectual será um pilar de colaboração global [perante desafios à escala global]"
PITI - A inovação, com as novas tecnologias, trouxe uma sociedade da informação e do conhecimento, como já é vulgar ouvirmos. De que forma esta inovação nos traz também, ou não, uma “sociedade verdadeiramente global”? Sente que actualmente, no contexto da inovação em Portugal, podemos afirmar que os produtos e serviços que hoje criamos são, de facto, globais?
Filipe Magalhães - Sim, de facto, vivemos actualmente numa sociedade de informação e conhecimento. Resta agora apurar até que ponto esse conhecimento e informação são, ou podem vir a ser, frutíferos. Mais do que quantidade, hoje preocupamo-nos com qualidade da informação e o esforço não recai mais na procura, mas sim na filtragem do que realmente é relevante. A miríade de fontes de informação, no entanto, por si só não nos destrinça nos traços culturais a que temos vindo a estar seguros desde sempre, comprometendo em grande parte o nosso olhar sobre o mundo. Por exemplo, temos que entender (aprender) que por cada negócio de base tecnológica com sucesso, houve centenas de outras tentativas que se perderam. Mas o errado é falhar? Ou o errado é não arriscar?
Os produtos e serviços que hoje criamos podem ser vistos como verdadeiramente globais, uma vez que cada vez mais o país assenta o seu panorama económico e financeiro em processos ou negócios de envolvência tecnológica, o que por si só não encontra a sua abrangência nas fronteiras de um país como o nosso. Face à dimensão do nosso país e ao atraso relativo a outros países na incursão pela via tecnológica, são de realçar os vários os casos de sucesso a nível mundial de empresas nacionais de índole tecnológica focando certos nichos do mercado. Perante as evidências, parece que um bom caminho não é tentar fazer o mesmo de forma melhorada mas sim fazer o que “ainda não foi feito”…
"temos que entender (aprender) que por cada negócio de base tecnológica com sucesso, houve centenas de outras tentativas que se perderam"
PITI - Qual é a importância da Propriedade Intelectual para tal situação? Entende, e desde quando, que a Propriedade Intelectual é relevante para a “globalização” dos serviços e produtos nacionais?
Filipe Magalhães - Neste contexto, a Propriedade Intelectual reveste-se de uma importância significativa na medida em que potencia uma actuação competitiva das empresas apoiada na inovação. Assim, associado a um carácter essencialmente inovador, a Propriedade Intelectual é relevante para a globalização dos serviços e produtos nacionais, na medida em que constitui uma boa forma de balancear a oportunidade e viabilidade de um produto e/ou ideia, perante um contexto sócio-económico em constante mudança e evolução.
"parece que um bom caminho não é tentar fazer o mesmo de forma melhorada mas sim fazer o que 'ainda não foi feito'"
PITI - Na prática e na sua experiência profissional, quais são as grandes virtudes e limitações do sistema de Propriedade Intelectual nacional / comunitário / internacional? Considera que Propriedade Intelectual oferece uma “estrutura para a troca e disseminação de tecnologia” e um “incentivo para a inovação e competição?
Filipe Magalhães - Do meu ponto de vista, as principais limitações dos vários sistemas de Propriedade Intelectual são os custos associados aos processos de pedido e registo de patentes e a complexidade/carga e morosidade dos processos envolvidos. O principal benefício que encontro é o retorno financeiro que poderá advir de tal processo de registo de propriedade intelectual. Não considero que a Propriedade Intelectual ofereça uma estrutura para a troca e disseminação de tecnologia, uma vez que esta prática é essencialmente dominante nos circuitos empresariais onde o principal interesse é maximizar os lucros e “manter o segredo” como a alma do negócio. No entanto, considero que o processo de registo de Propriedade Intelectual constitui um incentivo para a inovação e competição, na medida em que assegura os direitos exclusivos de quem de direito, que poderão estar directamente relacionados com o retorno financeiro, já previamente mencionado.
"as principais limitações dos vários sistemas de Propriedade Intelectual são os custos (...) e a complexidade/carga e morosidade dos processos"
PITI - Acredita que a Propriedade Intelectual poderá, realmente, constituir-se como um pilar de colaboração global no combate aos desafios que se impõe ao ser humano?
Filipe Magalhães - Não. A Propriedade Intelectual, no meu entender, visa proteger o interesse económico e financeiro de entidades, instituições ou empresas, logo, perante desafios à escala Humana, onde muitas vezes são postos em causa verdadeiros monopólios controlados por países e/ou empresas que visam meramente os interesses próprios, não me parece sensato pensarmos que a Propriedade Intelectual será um pilar de colaboração global perante tais desafios.
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