Hoje é Dia Internacional da Mulher. O PITI pensou em abordar a questão da igualdade de género no âmbito da Propriedade Intelectual, mas as fontes, à partida, não eram muitas (tão-pouco o tempo disponível). Assim, lembrei-me de um artigo interessante que li há uns meses, e consegui (re)encontrá-lo.
O artigo em questão não trata, directamente, do assunto que me interessava abordar, mas é uma conseguida alternativa.
O artigo em questão não trata, directamente, do assunto que me interessava abordar, mas é uma conseguida alternativa.
As medicinas tradicionais desempenham um papel fundamental, nomedamente, em locais onde a Medicina mais académica não chega. Por outro lado, os direitos de propriedade intelectual podem colidir (e, por vezes tornam-se uma ameaça) com o conhecimento tradicional, nas mais diversas áreas.
As mulheres desempenham um papel particularmente importante na produção de medicina tradicional, nomedamente no cultivo de plantas medicinais. Elas, muitas vezes, são a principal força produtiva destas matérias, mas ao mesmo tempo carregam o conhecimento relativo a tais tradições.
O artigo aborda esta temática, e apresenta propostas para os direitos de propriedade intelectual funcionarem como um catalisador (ou melhor, um protector) dos conhecimentos tradicionais, em vez de se tornarem uma ameaça. Ao mesmo tempo, o artigo não esquece a importância do género feminino no conhecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais, reconhecendo que o seu papel está pouco documentado e necessita de uma maior atenção.
Aqui fica o título e abstract do artigo:
Heather Gibb
The paper draws on the limited literature on gender dimensions of intellectual property (IP) and traditional knowledge (TK), which highlights the roles played by women, particularly indigenous women, as custodians of TK and as consumers and producers of traditional medicines. We address the question of what is being protected by intellectual property rights (IPRs); summarize current discussions on intellectual property and traditional medicinal knowledge (TMK) in TRIPS and the Convention on Biological Diversity; and conclude with some suggestions for developed and developing countries to orient the focus of discussions on IP and TK more closely to health concerns. Policy measures should be more consistent with the Doha directive, by adopting a rights-based approach in order to better address gender concerns than do current trade models. This strategy would imply a more bottom-up approach to international rule-making, in which traditional and community governance mechanisms would be better reflected in national and international IP regimes.
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