Grandes avanços na Medicina moderna aconteceram por via da indústria farmacêutica. Movimentando dinheiro a uma escala pouco comum (talvez só ultrapassada pela banca), o grande investimento, mais ou menos de risco, permitiu que descobertas e avanços científicos fossem conseguidos.
A sociedade agradece. Há emprego na área da investigação científica e, mais importante, há cada vez mais e melhores formas de combater doenças.
Não por causa da protecção dada à Propriedade Intelectual, mas numa estratégia assente nesta, as empresas sentem-se motivadas a disponibilizar grandes esforços, económicos e outros, ao serviço do avanço científico do medicamento.
Essa motivação surge aliada ao facto de ao ser conseguida uma conquista científica, leia-se novo processo ou produto, ela será protegida. Isto acontece por via das patentes, que atribui um monopólio ao criador de um processo ou produto para a sua exploração. Aqui, o investimento feito terá retorno, colhendo os frutos da necessidade da comunidade naquela 'invenção' (sabendo que tal necessidade nasce com a 'invenção' em si).
A exploração exclusiva da invenção nunca deve ser sem termo. A existência de um monopólio deve ser a excepção. Nesta lógica, a protecção das patentes é limitada - 20 anos na legislação portuguesa (art. 99.º do CPI).
Mais uma vez, a sociedade agradece. A retribuição pelo avanço científico deve ser mais do que cobrir o investimento feito. Contudo, deve ser menos do que atribuir um monopólio sine die. Só com a concorrência o preço dos medicamentos poderá vir a descer, e assim a sociedade, que durante 20 anos recorreu ao inventor para adquirir o medicamento, poderá obter este a preços democratizados.
É aqui que entram os genéricos. Estes medicamentos surgem como alternativas aos originais, usando os conhecimentos que outrora foram protegidos pela patente, e concorrem com a marca original.
(continua)
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