O PITI já referiu, no passado dia 20, a mais recente base de dados criada pelo I.H.M.I..
Trata-se de uma panóplia de comparações (cerca de 10.000) em relação aos mais variados produtos e serviços entre as 45 classes, a qual tem já vindo a ser utilizada pelos examinadores de marcas deste Instituto, no âmbito das suas decisões em processos de oposição.
Para grande satisfação dos que trabalham nesta área de Propriedade Industrial, a base de dados será brevemente disponibilizada para o público geral, na perspectiva de aumentar a transparência e previsibilidade das decisões em causa. Apesar de “prometida” para o final deste ano, o PITI soube que este serviço será, na realidade, disponibilizado nas próximas semanas.
Assim, ainda que rendido à grande utilidade desta base de dados, o PITI não pode deixar de lamentar que mais de 15% destas comparações sejam consideradas erróneas, pelo próprio Instituto (segundo o seu departamento de Qualidade). Ainda assim, a divulgação avançará quanto antes. Dá vontade de perguntar: para quê tanta pressa?? Quem beneficia com este timing?
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