25 maio 2009

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Direitos de autor
A Wikimedia Foundation, responsável pela Wikipedia, migra para licença Creative Commons. Ler notícia no blogue da CC.

A licença adoptada é Atribuição - Partilha nos mesmos termos (BY-SA), o que permite a utilização do conteúdo da Wikipedia desde que se faça referência à sua origem, e que seja utilizada a mesma licença (BY-SA). Até agora a Wikipedia utilizava uma licença GNU. Vista a dimensão da Wikipedia, e do seu conteúdo, esta mudança mostra-se importante para a CC. O PITI (que modestamente também se encontra licensiado pela CC) saúda o sucesso destas licenças.




Direito da Medicina
Acórdão do STJ sobre o dano biológico e sua necessária consequência como dano patrimonial, e não somente não patrimonial - aqui (via Diário Jurídico).



Edit: E, uma quarta notícia:
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