01 junho 2009

Notícias UE

A União Europeia lançou um serviço de aconselhamento ao consumidor digital europeu: o eYouGuide. Este sítio vem trazer um conjunto de informações úteis aos cibernautas europeus, na sua vertente de consumidor. Isto acontece quer quanto ao comércio electrónico, como quanto aos downloads e uploads, pagamentos online e até jogos online, entre outros. Esta foi uma iniciativa da comissária para a sociedade de informação e meios de comunicação e da comissária para a protecção do consumidor.

Ainda no âmbito comunitário, a Comissão Europeia estuda a legalidade do Google Books. Mais, a União Europeia estará a estudar a possível harmonização da venda de música online, prevendo a criação de uma entidade responsável de âmbito europeu (Tek Sapo).

Por fim, a Comissão Europeia estará a estudar novas formas de sancionar a Microsoft, devido à não abertura do código visando a interoperabilidade, no PÚBLICO.

O INPI disponibiliza o relatório da UE sobre Propriedade Intelectual e Pequenas e Médias Empresas: "Making IPR work for SMEs".

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