12 abril 2010

Base de Dados de Jurisprudência


O PITI não poderia deixar de fazer eco da mais recente ferramenta de trabalho disponibilizada pelo INPI.

Trata-se de uma base de dados de jurisprudência, nacional e internacional, criada com o intuito de criar a necessária competência interna que proporcione a formação de doutrina orientadora para decisão futura, ao mesmo tempo que se disponibiliza aos utilizadores do SPI uma ferramenta simples e de fácil acesso à jurisprudência recente produzida em matéria de PI.

O PITI, apesar de ainda não ter feito uma utilização extensiva deste portal, não pode deixar de aplaudir a iniciativa do INPI, em relação ao que de certo se tornará um recurso valioso para todos os trabalham em PI, na sua vertente industrial.

Talvez a existência de apenas um critério de pesquisa torne a pesquisa menos “certeira”, mas trata-se, sem dúvida, de um primeiro passo na direcção certa.

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