Como é do conhecimento geral, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) tem um superávit de mais de 300 M €, que cresce 1 M € cada semana que passa.
Trata-se de uma questão algo curiosa, já que é dinheiro que não pode ser redireccionado para a Comunidade, permanecendo, simplesmente, numa conta bancária deste Instituto.
A discussão sobre a eventual redução do “preço” da marca comunitária arrasta-se há anos, mas sempre esbarrou com algumas questões sensíveis, como a viabilidade (financeira) dos Institutos Nacionais dos 27 da Comunidade, em caso de redução destes valores.
Ora, no passado dia 2 de Março foi formalmente aprovada uma diminuição das taxas na ordem dos 40% (http://oami.europa.eu/ows/rw/news/item921.en.do).
Independentemente do contexto político, que não iremos comentar, Portugal fica para a história como o Estado-membro que colocou a temática de redução de valores na agenda da Comissão (http://register.consilium.europa.eu/pdf/en/08/st09/st09874.en08.pdf).
Questão, aliás, sobejamente sublinhada num comunicado do Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/aprovada-a-reducao-do): Este resultado e esta inédita redução de preços só foram possíveis devido ao intenso esforço diplomático e de negociação realizados durante meses pelo Ministro da Justiça e pelo Secretário de Estado da Justiça e que envolveram uma estreita articulação entre o Presidente do IHMI, Wubbo de Boer, o Presidente do Conselho de Administração do mesmo instituto, António Campinos (também Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e a Comissão Europeia.
Comentário: A redução em causa é de salutar e há muito esperada. Quanto aos Institutos Nacionais, presumivelmente prejudicados com este redução, consta que irão passar a beneficiar de uma percentagem dos valores recebidos pelo IHMI.
A medida parece agradar a todos. Por outro lado, fica por perceber politica do IHMI em relação a outros assuntos como a própria gestão dos seus recursos humanos. Mas isso é outro post…
Trata-se de uma questão algo curiosa, já que é dinheiro que não pode ser redireccionado para a Comunidade, permanecendo, simplesmente, numa conta bancária deste Instituto.
A discussão sobre a eventual redução do “preço” da marca comunitária arrasta-se há anos, mas sempre esbarrou com algumas questões sensíveis, como a viabilidade (financeira) dos Institutos Nacionais dos 27 da Comunidade, em caso de redução destes valores.
Ora, no passado dia 2 de Março foi formalmente aprovada uma diminuição das taxas na ordem dos 40% (http://oami.europa.eu/ows/rw/news/item921.en.do).
Independentemente do contexto político, que não iremos comentar, Portugal fica para a história como o Estado-membro que colocou a temática de redução de valores na agenda da Comissão (http://register.consilium.europa.eu/pdf/en/08/st09/st09874.en08.pdf).
Questão, aliás, sobejamente sublinhada num comunicado do Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/aprovada-a-reducao-do): Este resultado e esta inédita redução de preços só foram possíveis devido ao intenso esforço diplomático e de negociação realizados durante meses pelo Ministro da Justiça e pelo Secretário de Estado da Justiça e que envolveram uma estreita articulação entre o Presidente do IHMI, Wubbo de Boer, o Presidente do Conselho de Administração do mesmo instituto, António Campinos (também Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e a Comissão Europeia.
Comentário: A redução em causa é de salutar e há muito esperada. Quanto aos Institutos Nacionais, presumivelmente prejudicados com este redução, consta que irão passar a beneficiar de uma percentagem dos valores recebidos pelo IHMI.
A medida parece agradar a todos. Por outro lado, fica por perceber politica do IHMI em relação a outros assuntos como a própria gestão dos seus recursos humanos. Mas isso é outro post…
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