Patente escangalhada

As fontes não são muitas, e não está fácil compreender aquilo que se passa em Braga - mas envolve patentes e bolo-rei.

Na imprensa já foi noticiada a disputa pela exclusividade da produção e venda do Bolo-Rei escangalhado. O JN voltou a noticiar este tema.

A notícia pode ser lida aqui, mas não é aconselhável aos mais sensíveis. (Espero que isto não seja consequência da redução de jornalista do JN na zona norte do país.)

O JN reporta que o julgamento vai ser em Julho, porque os queixosos pediram a sua suspensão em Dezembro passado. Contudo, dá conta, ao mesmo tempo, de uma sentença já proferida pelo tribunal.

Mais, a notícia refere que se vai tentar provar que o bolo já existe "pelo menos desde 1939"; ao mesmo tempo que alguém refere que o bolo terá sido trazido para Portugal "há cerca de quatro décadas".

Confuso?

Isto melhor não fica. É que a mesma notícia refere a "patente da marca".

Também refere que o problema dos registos, patente e marca, é o da falta de novidade.

Não há um esforço do jornalista para clarificar estas dúvidas e imprecisões.

Quanto às dúvidas jurídicas podemos tentar dar uma ajuda, tendo por base a mesma notícia.

Estará a falar-se de duas acções. Uma, que já terá terminado, interposta pelo detentora do registo da patente do produto, e da marca "bolo-rei escangalhado" com a acusação de contrafacção. Esta acção terá absolvido os arguidos, porque não estariam em dolo.

Entretanto, foi interposta uma segunda acção com o desígnio de declarar nulos os registos da patente e da marca. Quanto à patente deverá ser com o fundamento da ausência de novidade. Quanto à marca, desconfio que seja com o fundamento da falta de carácter distintivo. Não se aplica o requisito da novidade à marca.

Vamos esperar até Julho. Falta saber se no próximo Natal se poderá comer o bolo-rei escangalhado só na "Confeitaria Paula" ou noutras pastelarias também. O que vale é que eu prefiro o bolo-rei de chocolate.

Notícia do JN.

Como fazer o Bolo-Rei Escangalhado.

Como é o Escangalhado.