07 julho 2008

BTuga, BTnext e os direitos de autor

A edição do PÚBLICO de hoje dá conta do sucessor do BTuga que continua activo.
Há cerca de um ano três servidores portugueses de torrents foram fechados (BTuga, ZeMula e ZeTuga) e duas pessoas constituídas arguídas. Até agora ainda não houve acusação, e um outro site (O BTnext) está alegadamente activo desde Setembro.
O PITI tentou aceder ao serviço, mas o acesso é conseguido apenas por convite. Apesar de me ter deparado com um fórum onde se "requisitam" convites, preferi não o fazer.
O BTuga funcionava com base na disponibilização de ficheiros por via de torrents. Ou seja, o serviço disponibilizava uma forma de aceder aos ficheiros pretendidos, incluindo um motor de busca.
Os utilizadores eram obrigados a disponibilizar ficheiros em upload, e ainda existia um serviço "premium" que seria pago.

Na perspectiva da violação dos direitos de autor a questão dos torrents é interessante. Desde logo, porque um utilizador não será responsável por transferir a outro a totalidade de um ficheiro. O que acontece é que o torrent disponibilizado dá acesso a vários ficheiros (de vários utilizadores) onde se vai buscar partes até ter o ficheiro completo. Assim, na prática um utilizador acaba por fornecer a outro só parte de um ficheiro.

Depois, o serviço não faria (julgo) qualquer upload, estes seriam só da responsabilidade dos utilizadores.
As redes P2P podem servir práticas idóneas. Por exemplo, há software livre que é distribuído desta forma, bem como audiovisual disponibilizado para tal, ou material científico e académico.
Contudo, não seria este o caso do BTuga. Parece-me difícil a alegação pelos responsáveis do desconhecimento (ou incapacidade de evitar) das práticas ilegais, ou de que a ferramenta disponibilizada servir significativamente práticas legais. Até porque, julgo, que a "publicidade" feita ao serviço anunciava como vantagem o acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor. Além de que parte do serviço era pago.

Ver notícia do PÚBLICO.
Reportagem RTP do encerramento dos serviços (há um ano atrás):



Ver reportagem da SIC.
Ver o site encerrado, em que o responsável solicita: "Devido aos elevados custos que a resolução deste caso está a ter venho por este meio pedir a quem deseje ajudar financeiramente através de donativo"

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